Termos do serviço

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Soulstie, bem como as compras efetuadas através da loja online.

Ao utilizar este website e/ou realizar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

Identificação

A loja online Soulstie é operada por:

  • Ana Rita Franco Silvestre
  • NIF: 252380789
  • Rua Movimento das Forças Armadas, lote 8 A, 2690-224 Santa Iria de Azóia
  • E-mail: hello.soulstie@gmail.com

Produtos

A Soulstie procura apresentar as peças da forma mais rigorosa e fiel possível. No entanto, poderão existir ligeiras variações de cor, textura ou padrão devido à iluminação das fotografias, definições de ecrã ou características próprias dos materiais utilizados.

As peças hand-dyed são tingidas manualmente, podendo apresentar variações subtis entre peças. Estas diferenças fazem parte da natureza artesanal do produto e não serão consideradas defeitos.

Todas as peças estão sujeitas à disponibilidade de stock no momento da compra.

Preços

Todos os preços apresentados no website encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

A Soulstie reserva-se o direito de alterar preços, campanhas ou informações de produtos sem aviso prévio.

Encomendas

Após conclusão da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

A Soulstie reserva-se o direito de cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo:

  • Erro informático ou técnico;
  • Rutura de stock;
  • Suspeita de fraude ou utilização indevida do website;
  • Erro evidente de preço ou informação do produto.

Nestes casos, o cliente será contactado e qualquer valor pago será integralmente reembolsado.

Pagamentos

Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no checkout do website.

A Soulstie utiliza plataformas de pagamento seguras e não armazena dados bancários ou informações completas de pagamento dos clientes.

Os métodos de pagamento disponíveis poderão variar consoante o país ou dispositivo utilizado.

Envios

As encomendas serão expedidas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.

Os custos de envio serão apresentados no checkout antes da finalização da encomenda.

Após expedição da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com as informações de envio e acompanhamento da entrega, sempre que disponível.

Os prazos de envio apresentados são estimados e poderão sofrer alterações em períodos de maior volume de encomendas, campanhas ou situações externas à Soulstie.

A Soulstie não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

Trocas e Devoluções

As condições relativas a trocas, devoluções e reembolsos encontram-se disponíveis na página de Trocas e Devoluções do website.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website Soulstie, incluindo imagens, textos, logótipos, design, identidade visual e conteúdos gráficos, são propriedade da Soulstie e encontram-se protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

A reprodução, utilização ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia é proibida.

Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Soulstie e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Limitação de Responsabilidade

A Soulstie não será responsável por danos resultantes de interrupções temporárias do website, falhas técnicas, vírus informáticos ou situações fora do seu controlo razoável.

Alterações aos Termos e Condições

A Soulstie reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sem aviso prévio.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competentes.

 

Última atualização: 13 de maio de 2026