Termos do serviço
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Soulstie, bem como as compras efetuadas através da loja online.
Ao utilizar este website e/ou realizar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
Identificação
A loja online Soulstie é operada por:
- Ana Rita Franco Silvestre
- NIF: 252380789
- Rua Movimento das Forças Armadas, lote 8 A, 2690-224 Santa Iria de Azóia
- E-mail: hello.soulstie@gmail.com
Produtos
A Soulstie procura apresentar as peças da forma mais rigorosa e fiel possível. No entanto, poderão existir ligeiras variações de cor, textura ou padrão devido à iluminação das fotografias, definições de ecrã ou características próprias dos materiais utilizados.
As peças hand-dyed são tingidas manualmente, podendo apresentar variações subtis entre peças. Estas diferenças fazem parte da natureza artesanal do produto e não serão consideradas defeitos.
Todas as peças estão sujeitas à disponibilidade de stock no momento da compra.
Preços
Todos os preços apresentados no website encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
A Soulstie reserva-se o direito de alterar preços, campanhas ou informações de produtos sem aviso prévio.
Encomendas
Após conclusão da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
A Soulstie reserva-se o direito de cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo:
- Erro informático ou técnico;
- Rutura de stock;
- Suspeita de fraude ou utilização indevida do website;
- Erro evidente de preço ou informação do produto.
Nestes casos, o cliente será contactado e qualquer valor pago será integralmente reembolsado.
Pagamentos
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no checkout do website.
A Soulstie utiliza plataformas de pagamento seguras e não armazena dados bancários ou informações completas de pagamento dos clientes.
Os métodos de pagamento disponíveis poderão variar consoante o país ou dispositivo utilizado.
Envios
As encomendas serão expedidas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os custos de envio serão apresentados no checkout antes da finalização da encomenda.
Após expedição da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com as informações de envio e acompanhamento da entrega, sempre que disponível.
Os prazos de envio apresentados são estimados e poderão sofrer alterações em períodos de maior volume de encomendas, campanhas ou situações externas à Soulstie.
A Soulstie não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.
Trocas e Devoluções
As condições relativas a trocas, devoluções e reembolsos encontram-se disponíveis na página de Trocas e Devoluções do website.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website Soulstie, incluindo imagens, textos, logótipos, design, identidade visual e conteúdos gráficos, são propriedade da Soulstie e encontram-se protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
A reprodução, utilização ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia é proibida.
Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Soulstie e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Limitação de Responsabilidade
A Soulstie não será responsável por danos resultantes de interrupções temporárias do website, falhas técnicas, vírus informáticos ou situações fora do seu controlo razoável.
Alterações aos Termos e Condições
A Soulstie reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sem aviso prévio.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competentes.
Última atualização: 13 de maio de 2026